Processo 236040/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2011 17:20
Autuado em 27/04/2011 17:20
Oficio de encaminhamento 183/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2703/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2703/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/12/2011 Acórdão   2703/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 10:05 AR de devolução de autos fisicos
11/05/2012 10:26 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 09:42 AR de devolução dos autos fisicos
20/10/2011 07:42 do Protocolo nº 62233-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1747/11-DAT-PJ
21/09/2011 13:23 do Protocolo nº 56808-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/09/2011 10:12 Juntada de AR ofício 1747/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 213/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2703/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2248/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1921/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8884/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2012 10:05 DP  
09/02/2012 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 213/2012 -
08/02/2012 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 301/2012 -
21/12/2011 14:33 S2C Acórdão nº 2703/2011 -
21/12/2011 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2012 -
21/12/2011 14:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 73/2012 -
28/11/2011 15:14 GCCMNS  
25/11/2011 11:54 SMPjTC Parecer nº 8533/2011 - Pela regularidade, com inscrição de saldo do convênio, Pela regularidade das contas e pela inscrição do saldo remanescente na listagem de pendências da DAT.
26/10/2011 08:48 DAT Instrução nº 6317/2011 - Regularidade das contas.
24/10/2011 13:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2466/2011 -
22/09/2011 10:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1341/2011 -
22/09/2011 09:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2248/2011 -
12/09/2011 15:44 DAT  
19/08/2011 08:27 DP  
17/08/2011 15:47 DAT Ofício de Contraditório nº 1747/2011 -
17/08/2011 14:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1921/2011 -
19/07/2011 18:47 DAT Instrução nº 4379/2011 - Concessão de Contraditório.
27/04/2011 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8884/2011 -

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